STJ - 2050003-73.1979.8.26.0223

14/02/2022 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/02/2022 15:13

Transitado em Julgado em 14/02/2022

04/11/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 736302/2021 - EDcl

03/11/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0736302 - EDcl no AREsp 1809387 - Publicação prevista para 04/11/2021

04/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE GUARUJÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00736302/2021 - EDcl no AREsp 1809387/SP

23/09/2021 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

17/09/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021 17:18

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00736302/2021 - EDcl no AREsp 1809387/SP

24/08/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/08/2021 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749012/2021

20/08/2021 16:33

Protocolizada Petição 749012/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2021

19/08/2021 06:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2021 Petição Nº 736302/2021 -

18/08/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 736302/2021. Publicação prevista para 19/08/2021)

17/08/2021 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 736302/2021

17/08/2021 23:45

Protocolizada Petição 736302/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2021

01/07/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

01/06/2021 16:37

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE GUARUJÁ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

27/05/2021 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2021-AJC-2T)

21/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021 16:52

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

08/04/2021 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/04/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/04/2021 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/01/2021 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2020 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO