09/09/2025 15:57

Juntada de Ofício
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501550-49.2024.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501550-49.2024.8.26.0378; Furto Qualificado; Apelante: José Pereira de Jesus Junior; Advogado: Carlos Augusto de Freitas Leitao (OAB: 118369/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Malton Gabriel de Jesus; Advogado: Geraldo Rodrigues Junior (OAB: 133416/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 13:57

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 15:33

Guia Eletrônica Enviada
14/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 15:40

Juntada de Mandado
23/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:51

Expedição de Ofício.
04/06/2025 09:29

Expedição de Mandado.
04/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
27/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:57

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:46

Mantida a Prisão Preventiva
19/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:24

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Alegações finais
09/05/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 17:49

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 17:30

Ato ordinatório
29/04/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:05

Expedição de Alvará.
09/04/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:23

Juntada de Ofício
09/04/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 16:33

Juntada de Mandado
07/04/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 09:54

Juntada de Mandado
07/04/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 09:53

Juntada de Mandado
04/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 11:25

Juntada de Mandado
27/03/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 11:20

Juntada de Mandado
24/03/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:45

Expedição de Ofício.
21/03/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:25

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:40

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:40

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:40

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:39

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:38

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:38

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:36

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:35

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
05/03/2025 13:35

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:26

Mantida a Prisão Preventiva
24/02/2025 13:46

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
22/02/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
21/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:15

Mantida a Prisão Preventiva
12/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:52

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:07

Conclusos para despacho
01/02/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:46

Expedição de Ofício.
17/01/2025 15:46

Expedição de Ofício.
17/01/2025 15:46

Expedição de Ofício.
17/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:03

Expedição de Mandado.
17/01/2025 15:01

Expedição de Mandado.
17/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:25

Evoluída a classe de 279 para 283
17/01/2025 10:47

Recebida a denúncia
17/01/2025 09:43

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
14/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/01/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 13:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/01/2025 14:08

Evoluída a classe de 279 para 283
09/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:58

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 14:02

Mudança de Magistrado
07/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/12/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:50

Juntada de Mandado
19/12/2024 16:50

Juntada de Mandado
19/12/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:42

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:42

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:41

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/12/2024 12:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/12/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:27

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:26

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:54

Mudança de Magistrado
19/12/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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