01/09/2025 07:37

Conclusos para despacho
31/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0004276-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000546-03.2025.8.26.0474; Recurso; Requerente: Luiz Carlos Poletti; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Requerido: São Paulo Previdência - Spprev; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 20:57

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 10:55

Distribuído por sorteio
12/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:17

Prazo Intimação - 15 Dias
01/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:01

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 15:01

Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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