TJSP - 4006611-18.2025.8.26.0100
1ª instância - 16 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 4006611-18.2025.8.26.0100/SP EMBARGANTE: METALURGICA SCORPION LTDAADVOGADO(A): LUÍS FELIPE NOGUEIRA PACHECO (OAB SP352352) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a gratuidade.
A parte, instada, deixou de ofertar documentos citados (evento 9, DESPADEC1) para a avaliação de seu quadro socioeconômico. Em especial, como pessoa jurídica, não ofertou balanço patrimonial e demonstrativo de resultados recente, documentos essenciais de uma pessoa jurídica.
Nesse sentido: GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
Pessoa natural.
Art. 99, § 3º, do CPC.
Concessão de prazo para exibição de documentos.
Providência descumprida.
Análise prejudicada.
Presunção relativa de veracidade da declaração, que, na hipótese, não prevalece.
RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2151686-68.2024.8.26.0000; Relator (a):Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/06/2024; Data de Registro: 05/06/2024) Comprove o autor o correto recolhimento do valor relativo às custas iniciais, correspondentes a 1,5% do valor da causa para processos de conhecimento e a 2% do valor da causa para processos de execução, ou o mínimo de 5 UFESP, observando o valor da UFESP (2025 - R$ 37,02), sob pena de cancelamento da distribuição.
Providencie o recolhimento de despesas de citação, nos seguintes termos: a) taxa para expedição de Carta AR no valor R$ 34,35 (código 120-1) por réu; b) taxa para citações e intimações por Portal no valor R$ 32,75 (código 121-0) por réu; c) citação por Oficial de Justiça, com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros no valor de 03 UFESPs = R$ 111,06 por diligência; d) citação por Oficial de Justiça exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo no valor de 01 UFESP = R$ 37,02 por diligência e) citação por Oficial de Justiça inicialmente remotos, mas verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento no valor de 02 UFESPs = R$ 74,04 por diligência, para complementar a diferença. -
27/08/2025 10:44
Link para pagamento - Guia: 48867, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=48302&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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27/08/2025 10:44
Juntada - Guia Gerada - METALURGICA SCORPION LTDA - Guia 48867 - R$ 1.331,70
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27/08/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 10:12
Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 19
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27/08/2025 10:12
Determinada a emenda à inicial
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27/08/2025 09:23
Conclusos para decisão
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27/08/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2025 02:41
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2025 02:41
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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07/08/2025 02:40
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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06/08/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 23:33
Determinada a emenda à inicial - Complementar ao evento nº 9
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06/08/2025 23:33
Despacho
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06/08/2025 19:22
Conclusos para decisão
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06/08/2025 19:22
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CENTRAL33CIV02 para CENTRAL16CIV02)
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06/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 18:52
Determinada diligência
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05/08/2025 11:08
Conclusos para decisão
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04/08/2025 23:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: METALURGICA SCORPION LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
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04/08/2025 23:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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