TJSP - 1500694-74.2020.8.26.0621

1ª instância - 01 Cumulativa de Guaratingueta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PROCOPIO DE BARROS

CPF *28.***.*98-52

Advogados

AMANDIO DE SOUZA GAVINIER

OAB: 112268/SP

Terceiro

Partes

UBIRACY GAMA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO SERGIO PEREIRA COELHO

CPF *50.***.*30-46

JOSE GUILHERME NOGUEIRA ALVES

CPF *61.***.*81-64

LUCAS HENRIQUE MARQUES SANTOS

CPF *89.***.*76-86

BIANCA MARQUES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500694-74.2020.8.26.0621 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOAO PROCOPIO DE BARROS -

    Vistos.

    Chamei os autos conclusos para fins de regularização do processo no MOVJUD.

    Considerando a data aprazada para o julgamento (devido ao acúmulo na pauta de juris) e o fato de que proceder à intimação do réu e testemunhas com muita antecedência pode gerar esquecimento, aguarde-se até o início de 2026 para dar cumprimento à decisão de pág. 539.

    Providencie a Serventia o necessário controle para realizar o cumprimento no momento oportuno e anote-se a movimentação 60975.

    Int-se. - ADV: AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (OAB 112268/SP)

  • 03/09/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 17:50

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2025 11:44

    Autos no Prazo

  • 28/11/2024 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 14:15

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 19:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 16:07

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 11:34

    Expedição de Alvará.

  • 13/09/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 13:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2026 01:00:00, 1ª Vara.

  • 30/08/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 21:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 12:20

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2023 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 09:25

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2023 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 15:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 15:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 19:01

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2023 01:00:00, 1ª Vara.

  • 21/06/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2023 10:52

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/07/2023 01:00:00, 1ª Vara.

  • 06/02/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 17:31

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2022 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2022 09:16

    Ato ordinatório

  • 11/11/2022 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 10:29

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 09/11/2022 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/11/2022 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2022 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/11/2022 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2022 10:35

    Trânsito em Julgado às partes

  • 03/11/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 11:31

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/09/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 08:08

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 21:11

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/05/2022 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/05/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2022 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 11:36

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2022 05:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/04/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/04/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 13:30

    Proferido Despacho

  • 21/03/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 12:46

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/01/2022 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 18:38

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2021 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2021 18:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/10/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 11:12

    Proferido Despacho

  • 25/10/2021 08:28

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 08:26

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 08:26

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2021 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 11:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/10/2021 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2021 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 08:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/09/2021 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 11:26

    Proferido Despacho

  • 28/09/2021 08:53

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 10:32

    Trânsito em Julgado às partes

  • 20/09/2021 19:48

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 19:47

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2021 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2021 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/09/2021 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 08:54

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2021 17:44

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 04/09/2021 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2021 13:22

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/08/2021 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/08/2021 17:26

    Decisão

  • 10/08/2021 16:04

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 20:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2021 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2021 18:17

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2021 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/05/2021 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2021 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 16:27

    Decisão

  • 11/05/2021 20:44

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 20:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 19:37

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2021 03:00:00, 3ª Vara.

  • 11/05/2021 01:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2021 01:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2021 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/04/2021 16:25

    Decisão

  • 26/04/2021 09:11

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2021 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2021 00:32

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 19:54

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/03/2021 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2021 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2021 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2021 09:38

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2021 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 08:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 08:11

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2021 19:00

    Decisão

  • 25/02/2021 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 16:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/05/2021 03:00:00, 3ª Vara.

  • 23/02/2021 09:50

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 09:48

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2021 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2021 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/12/2020 20:55

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 14/12/2020 14:58

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2020 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2020 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2020 16:16

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2020 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2020 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2020 13:36

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2020 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2020 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 15:49

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2020 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2020 15:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2020 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2020 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2020 10:20

    Recebida a denúncia

  • 24/09/2020 14:02

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 14:02

    Mudança de Classe Processual

  • 24/09/2020 14:02

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 09:50

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 00:34

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/09/2020 23:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2020 21:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2020 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2020 13:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/09/2020 13:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/09/2020 13:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/09/2020 08:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2020 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/09/2020 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 15:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/09/2020 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2020 11:44

    Decisão

  • 03/09/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 11:16

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 08:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2020 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 08:18

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 04:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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