26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501336-62.2024.8.26.0603; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501336-62.2024.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ronaldo Moreira de Souza; Advogado: Aércio Favaro Neto (OAB: 424888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:46

Guia Eletrônica Enviada
23/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:53

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 23:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 04:21

Suspensão do Prazo
10/05/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:48

Recebido o recurso
08/05/2025 13:11

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:09

Juntada de Mandado
23/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:05

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:26

Expedição de Ofício.
22/04/2025 16:26

Expedição de Ofício.
22/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
14/04/2025 17:12

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Alegações finais
08/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 11:31

Juntada de Mandado
28/03/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:42

Expedição de Ofício.
28/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:09

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
21/03/2025 03:13

Suspensão do Prazo
10/03/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 09:49

Juntada de Mandado
26/02/2025 12:18

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:33

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 07:14

Mantida a Prisão Preventiva
17/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
15/02/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 10:49

Juntada de Mandado
15/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 16:47

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:38

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:37

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:37

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 08:18

Recebida a denúncia
10/01/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 01:45:00, 3ª Vara Criminal.
09/01/2025 19:53

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 09:39

Juntada de Mandado
10/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:00

Expedição de Ofício.
25/11/2024 10:10

Expedição de Mandado.
25/11/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:30

Evoluída a classe de 279 para 300
21/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
19/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 14:47

Evoluída a classe de 279 para 300
19/11/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:38

Expedição de Ofício.
05/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2024 01:39

Suspensão do Prazo
01/11/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:38

Expedição de Ofício.
23/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:37

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 16:29

Recebidos os autos do Outro Foro
22/10/2024 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:56

Juntada de Mandado
22/10/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:56

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:34

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/10/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:00

Mudança de Magistrado
22/10/2024 07:26

Juntada de Certidão
22/10/2024 07:26

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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