26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500109-68.2024.8.26.0431; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Pederneiras; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500109-68.2024.8.26.0431; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: RICARDO DE SOUZA; Advogada: Laís Pereira Olbera (OAB: 416090/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
12/08/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 23:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 11:04

Juntada de Mandado
16/07/2025 14:34

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 10:53

Juntada de Mandado
10/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:02

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:37

Expedição de Mandado.
30/04/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 17:03

Juntada de Mandado
04/04/2025 13:53

Expedição de Mandado.
04/04/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 06:08:44, 1ª Vara.
12/03/2025 09:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
10/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 11:19

Juntada de Mandado
28/01/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 11:18

Juntada de Mandado
22/01/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 12:57

Juntada de Mandado
22/01/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 12:56

Juntada de Mandado
15/01/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:42

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:41

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:41

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:41

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:52

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 02:00:00, 1ª Vara.
24/10/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 16:10

Juntada de Mandado
24/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
22/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:37

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 15:17

Juntada de Ofício
03/10/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 13:51

Juntada de Mandado
01/10/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:05

Expedição de Ofício.
27/09/2024 11:59

Expedição de Mandado.
27/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:21

Recebida a denúncia
20/09/2024 15:39

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:51

Evoluída a classe de 279 para 283
05/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Denúncia
03/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:01

Suspensão do Prazo
20/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005070-58.2024.8.26.0157

Esdras Felipe Vito

Centro Automotivo Caravelas

Advogado: Humberto Amaral Bom Fim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1028359-13.2024.8.26.0224

Thaina Cristina dos Santos

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Geovana Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0003106-21.2015.8.26.0300

Maria Siirlei Delfante Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Rene Dafflitto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2015 15:10

Exibir Processo

Processo nº 4000686-33.2025.8.26.0038

G. H. de Souza Cruz Odontologia Eireli

Lucas Ventura Chuks

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0011071-07.2025.8.26.0007

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Joacir Camilo Monteiro

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2019 10:03

Exibir Processo