TJSP - 1007829-13.2025.8.26.0269
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1007829-13.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - José Reinaldo Medeiros Vieira - VISTOS, Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos.
Mantenho a decisão embargada, por seus próprios fundamentos, por não verificar as incorreções apontadas pela parte embargante.
Pelo exposto, recebo os embargos de declaração e, nego provimento.
Intime-se. - ADV: JOSÉ REINALDO MEDEIROS VIEIRA (OAB 400946/SP), ANDRESSA MARIA MEDEIROS VIEIRA (OAB 533704/SP) -
04/09/2025 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 03:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2025 08:49
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 23:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 21:46
Extinto o Processo por Inadmissibilidade do Procedimento Sumaríssimo
-
26/08/2025 11:00
Conclusos para julgamento
-
25/08/2025 17:22
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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