03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004115-25.2025.8.26.0152 (processo principal 1009484-17.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Alef dos Santos Santana - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recolha e/ou complemente a parte exequente a TAXA JUDICIÁRIA devida (artigo 4º, inciso IV da lei 11.608/2023 com a redação dada pela Lei 17.785/2023, no valor equivalente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs) no prazo de 15 dias, vinculando a guia DARE (código 230-6) ao número do presente incidente nos termos do Comunicado Conjunto n°. 2199/2021.

Sendo ainda necessária a intimação da parte executada por carta (art 513, § 2º II CPC) recolha e/ou complemente o pagamento das despesas para intimação por carta com aviso de recebimento, nos termos do comunicado CG nº 1817/2016 (Guia FEDTJ codigo 120-0).

Nada Mais. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ALEF DOS SANTOS SANTANA (OAB 430002/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
02/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 15:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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