26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500003-79.2020.8.26.0550; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500003-79.2020.8.26.0550; Crimes de Trânsito; Apelante: EDUARDO DAS NEVES PINHO; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:48

Recebido o recurso
17/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
16/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 15:50

Expedição de Mandado.
26/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:14

Julgada Procedente a Ação
14/05/2025 08:20

Conclusos para julgamento
14/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:55

Expedição de Mandado.
14/04/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:33

Juntada de Mandado
14/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:26

Expedição de Ofício.
09/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:02

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/10/2024 21:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:10:00, 2ª Vara Criminal.
21/10/2024 15:47

Mantida a Decisão Anterior
01/10/2024 15:45

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:39

Expedição de Ofício.
30/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:35

Expedição de Ofício.
24/09/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:56

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
24/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 08:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 09:53

Expedição de Mandado.
09/09/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:54

Evoluída a classe de 279 para 10943
06/08/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 16:24

Expedição de Mandado.
22/07/2024 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:59

Expedição de Ofício.
02/07/2024 12:15

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:24

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:18

Juntada de Petição de Denúncia
14/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 16:48

Juntada de Ofício
14/06/2024 00:00

Procedimento Investigatório Desarquivado Com Reabertura
14/06/2024 00:00

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
26/01/2024 15:43

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
26/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/01/2023 19:01

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 00:00

Juntada de Mandado
30/11/2021 23:06

Suspensão do Prazo
18/11/2021 08:52

Expedição de Certidão.
18/11/2021 08:17

Expedição de Mandado.
18/11/2021 07:17

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 07:15

Expedição de Ofício.
07/06/2021 18:19

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
07/06/2021 18:16

Juntada de Ofício
09/12/2020 15:32

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 18:53

Expedição de Certidão.
30/11/2020 17:43

Expedição de Certidão.
30/11/2020 17:43

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/11/2020 11:49

Conclusos para despacho
09/11/2020 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 13:43

Expedição de Certidão.
03/11/2020 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2020 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
29/10/2020 20:17

Conclusos para decisão
27/10/2020 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 17:18

Expedição de Certidão.
26/10/2020 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2020 17:17

Expedição de Certidão.
22/07/2020 11:54

Expedição de Certidão.
22/07/2020 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2020 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
21/07/2020 17:00

Conclusos para decisão
21/07/2020 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 17:54

Expedição de Certidão.
20/07/2020 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2020 17:52

Juntada de Outros documentos
20/07/2020 17:52

Juntada de Outros documentos
17/06/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 19:47

Conclusos para despacho
16/06/2020 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 14:44

Expedição de Certidão.
15/06/2020 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2020 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 14:14

Expedição de Certidão.
10/06/2020 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2020 12:57

Expedição de Certidão.
08/06/2020 12:00

Expedição de Certidão.
08/06/2020 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2020 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 23:24

Suspensão do Prazo
20/03/2020 22:04

Suspensão do Prazo
07/03/2020 10:43

Expedição de Certidão.
07/03/2020 09:43

Concedida a Dilação de Prazo
06/03/2020 14:48

Conclusos para decisão
05/03/2020 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2020 01:02

Expedição de Certidão.
07/02/2020 11:25

Expedição de Certidão.
07/02/2020 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2020 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2020 09:44

Expedição de Certidão.
13/01/2020 16:57

Juntada de Alvará
13/01/2020 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2020 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2020 15:20

Expedição de Certidão.
09/01/2020 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2020 15:18

Expedição de Certidão.
09/01/2020 14:57

Mudança de Classe Processual
09/01/2020 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2020 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2020 13:32

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2020 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2020 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2020 08:30

Juntada de Outros documentos
02/01/2020 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/01/2020 11:56

Expedição de Certidão.
02/01/2020 11:48

Expedição de Certidão.
02/01/2020 11:47

Juntada de Outros documentos
02/01/2020 11:42

Juntada de Alvará
02/01/2020 11:27

Expedição de Alvará.
02/01/2020 10:53

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/01/2020 09:19

Juntada de Outros documentos
02/01/2020 09:18

Juntada de Certidão
02/01/2020 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/01/2020 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/01/2020 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012700-35.2019.8.26.0004

Banco Bradesco S/A

Maycon Diego Lanzo

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2019 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1013007-08.2025.8.26.0506

Yuly Carvalho Silva

Eliel Alves da Silva

Advogado: Joao Pedro Alves Ferreira Gomes de Olive...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 1007926-40.2025.8.26.0066

Sindicato dos Servidores Publicos Munici...

Prefeitura Municipal de Barretos

Advogado: Ana Luisa Lourenco da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1004794-45.2025.8.26.0269

Aap Distribuidor e Comercio de Veiculos ...

Caixa Consorcios S.A. Administradora de ...

Advogado: Marco Antonio Pizzolato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1010135-98.2024.8.26.0362

Tokio Marine Seguradora S.A.

Elektro Redes S.A.

Advogado: Lauro Vieira Gomes Junior Sociedade Indi...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 12:57

Exibir Processo