26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1005462-10.2024.8.26.0541; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1005462-10.2024.8.26.0541; Calúnia; Apte/Qdo: E.

I.

M.; Advogado: Ricardo Alexandre Moura Abrão (OAB: 146959/MG); Apdo/Qte: C. da S.

J.; Advogado: Carlos da Silva Júnior (OAB: 440317/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 04:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 11:24

Trânsito em Julgado ao Querelante
26/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:16

Remetido ao DJE para Republicação
25/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:51

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 16:46

Juntada de Mandado
09/06/2025 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:40

Remetido ao DJE para Republicação
05/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:41

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
07/05/2025 16:54

Conclusos para julgamento
07/05/2025 07:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:42

Conclusos para julgamento
23/03/2025 06:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 19:30

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:17

Conclusos para julgamento
03/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:25

Juntada de Mandado
12/02/2025 00:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 07:53

Expedição de Ofício.
06/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:30

Expedição de Mandado.
05/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:26

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 17:17

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:32

Juntada de Mandado
05/12/2024 07:38

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:49

Expedição de Ofício.
03/12/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 17:20

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:39

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:39

Expedição de Mandado.
03/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 09:56

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 03:50:00, 1ª Vara.
19/11/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 12:00

Juntada de Mandado
16/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 16:10

Expedição de Mandado.
01/11/2024 11:32

Evoluída a classe de 272 para 10943
01/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 07:45

Conclusos para despacho
31/10/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 03:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:03

Recebida a denúncia
30/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
26/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:28

Juntada de Mandado
14/10/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 17:18

Expedição de Ofício.
11/10/2024 11:57

Expedição de Mandado.
11/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
09/10/2024 05:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 14:29

Juntada de Mandado
17/09/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 08:38

Juntada de Mandado
11/09/2024 07:02

Expedição de Mandado.
10/09/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 16:29

Expedição de Mandado.
10/09/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 21:05

Expedição de Certidão.
09/09/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:02

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 02:00:00, 1ª Vara.
29/08/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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