09/09/2025 17:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004628-98.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valmir Antunes Romao - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).

Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE - TJSP de 2/8/2017, pág. 20.

Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.

No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.

Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".

Nada Mais - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP)
02/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 18:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 07:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:34

Julgada Procedente a Ação
30/05/2025 15:21

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:09

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 22:07

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:07

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:02

Expedição de Mandado.
21/05/2025 19:02

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:49

Recebida a Petição Inicial
20/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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