05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008223-90.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro José da Rocha Vieira - Cumpra-se o v. acórdão.

Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar por meio de incidente digital.

Não havendo a distribuição do incidente, no prazo de 30 dias, observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
04/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:03

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:08

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
09/08/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:53

Recebido o recurso
24/07/2024 16:19

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:40

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 14:02

Julgada Procedente a Ação
06/12/2023 12:30

Conclusos para julgamento
23/10/2023 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 05:47

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:37

Expedição de Mandado.
22/09/2023 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 09:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/09/2023 11:13

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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