TJSP - 0005759-95.2025.8.26.0477
1ª instância - 02 Criminal de Praia Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0005759-95.2025.8.26.0477; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0005759-95.2025.8.26.0477; Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Beatriz Fernandes Teixeira; Advogado: Danilo Fernandes Marques (OAB: 405834/SP); Advogado: Daniel Fernandes Marques (OAB: 194380/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
13/08/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 15:58
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/08/2025 07:31
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 12:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 11:58
Recebido o recurso
-
01/08/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 11:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/08/2025 08:44
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 13:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
31/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 12:24
Indeferido o pedido
-
31/07/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 16:48
Apensado ao processo
-
30/07/2025 16:42
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1015275-95.2024.8.26.0562
China Link do Brasil Consultoria Interna...
Datamyne Brasil LTDA., Na Pessoa de Juan...
Advogado: Jose Gabriel Lopes P a de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2024 19:07
Processo nº 1198397-42.2024.8.26.0100
Orlando Rogerio do Nascimento
Baalbek Cooperativa Habitacional
Advogado: Eliana Marinho de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/12/2024 16:03
Processo nº 0000930-98.2025.8.26.0177
Rita de Cassia Silva Costa
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Mayara Mariotto Moraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2024 17:04
Processo nº 0002594-28.2019.8.26.0452
Evaldo Jose Carrasco
Iracema Aparecida Moreira Alves Negrao
Advogado: Luciana Rainho Sanches
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/10/2010 16:18
Processo nº 1003240-37.2024.8.26.0099
Thaina Pollyana Pelissari
Rosemar Aparecida Boava Devecchi
Advogado: Lucas Fernando Varela
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/04/2024 16:36