TJSP - 1076735-24.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:15
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1076735-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Jaqueline Alves do Nascimento -
Vistos.
Aguarde-se as informações acerca do concurso no qual a autora está inscrita, por mais 48 horas.
Após, tornem conclusos.
Caso o Estado permaneça silente, haverá presunção relativa de veracidade das alegações da inicial, com o deferimento da tutela provisória.
Intimem-se. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP) -
12/09/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 23:58
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 23:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/09/2025 20:10
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 10:45
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:07
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/09/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:50
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
29/08/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:07
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 12:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2025 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2025 09:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/08/2025 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1076735-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concurso Público / Edital - Jaqueline Alves do Nascimento -
Vistos.
Conforme verifica-se da decisão de fls. 500/501, item I.2, houve determinação para que somente a FESP integre o polo passivo da presente ação, com exclusão dos demais réus.
Assim, nos termos do item II e considerando o valor da causa ajustado no item I.1, e considerando-se a fundamentação da decisão retro, os autos deverão ser remetidos ao juízo competente, o Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca de São Paulo, no fórum Hely Lopes Meirelles.
Remetam-se com urgência, uma vez que já houve uma redistribuição, independente da publicação desta decisão.
Intimem-se. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP) -
27/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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27/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 10:23
Conclusos para decisão
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11/08/2025 14:39
Recebidos os autos do Outro Foro
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11/08/2025 14:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/08/2025 14:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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11/08/2025 05:47
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2025 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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08/08/2025 08:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/08/2025 18:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 17:10
Declarada incompetência
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07/08/2025 08:33
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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