04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501221-26.2023.8.26.0587 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - PAULO BRAGA SOBELMAN - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

GLÁUCIA FERNANDES PAIVA Vistos, Cota de fls. 116: Aguarde-se o cumprimento integral da recuperação ambiental, conforme requerido pelo representante do Ministério Público, nos termos do acordo de fls. 82/83.

São Sebastião, 20 de agosto de 2025. - ADV: ALICE BRAZ RODRIGUES (OAB 320980/SP)
03/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
07/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:58

Juntada de Mandado
11/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2024 17:12

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 16:18

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:42

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
18/06/2024 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:31

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 16:13

Expedição de Mandado.
13/12/2023 14:10

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 10:53

Mudança de Magistrado
11/12/2023 10:26

Conclusos para decisão
07/12/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 10:52

Expedição de Ofício.
30/11/2023 14:39

Expedição de Ofício.
24/11/2023 15:53

Ato ordinatório
24/11/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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