09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500301-13.2023.8.26.0115; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500301-13.2023.8.26.0115; Furto; Apelante: Moises Barbosa de Lima; Advogado: Anderson Rodrigo Bisetto (OAB: 296364/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1500301-13.2023.8.26.0115; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500301-13.2023.8.26.0115; Assunto: Furto; Apelante: Moises Barbosa de Lima; Advogado: Anderson Rodrigo Bisetto (OAB: 296364/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 02:37

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:49

Recebido o recurso
13/08/2025 14:32

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:45

Trânsito em Julgado às partes
07/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 08:51

Expedição de Mandado.
31/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:08

Julgada Procedente a Ação
27/01/2025 15:58

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 11:35

Expedição de Mandado.
19/11/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 22:33

Conclusos para despacho
14/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:19

Expedição de Ofício.
02/11/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 21:24

Expedição de Mandado.
01/11/2024 21:24

Expedição de Mandado.
01/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/11/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 03:00:00, 2ª Vara.
23/09/2024 16:31

Conclusos para despacho
19/09/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:51

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:51

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 13:44

Juntada de Ofício
09/09/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 22:03

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:57

Expedição de Ofício.
27/08/2024 19:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:18

Recebida a denúncia
22/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:07

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:04

Evoluída a classe de 279 para 283
19/08/2024 20:42

Juntada de Petição de Denúncia
19/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:44

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:27

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/01/2024 15:01

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:41

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:25

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:19

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:28

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:00

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 18:14

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:57

Conclusos para despacho
03/05/2023 18:16

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:42

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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