TJSP - 1003367-44.2025.8.26.0291
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz de Macedo - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1003367-44.2025.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003367-44.2025.8.26.0291; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Carlos Ferreira Damiao Filho; Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Soc.
Advogados: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
03/09/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 13:29
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 13:28
Expedido Termo de Intimação
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03/09/2025 11:28
Distribuído por sorteio
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02/09/2025 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/09/2025 14:07
Processo Cadastrado
-
01/09/2025 10:25
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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