08/09/2025 01:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:39

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000816-95.2025.8.26.0360 (processo principal 1000322-63.2018.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Flademir Jesus Pereira - - Jose Martini Junior - Ciência às partes dos RPV's expedidos e, nada sendo contestado no prazo de 15 dias, os oficios serão validados no sistema e aguardarão o pagamento. - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP)
28/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:56

Ato ordinatório
28/08/2025 15:55

Juntada de Ofício
28/08/2025 15:55

Juntada de Ofício
28/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000816-95.2025.8.26.0360 (processo principal 1000322-63.2018.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Flademir Jesus Pereira - - Jose Martini Junior -

Vistos.

Diante da concordância da parte exequente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 531/565, apresentado pela parte executada, no valor princiapl de R$ 94.117,08 e honorários advocatícios em R$ 4.830,10.

HOMOLOGO, ainda, a renúncia do valor que excede ao teto do RPV.

Requisite(m)-se o(s) pagamento(s), dando ciência às partes.

Com o(s) depósito(s), expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico ou alvará(s) para levantamento, desde que não seja a parte incapaz, intimando a parte autora por carta.

Expedido(s) o(s) mandado(s) ou alvará(s), diga a parte autora em termos de satisfação do débito.

No silêncio o processo será extinto pelo pagamento.

Intime(m)-se. - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP)
27/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 10:42

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
21/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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