TJSP - 0003956-45.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003956-45.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Cássio Bezerra da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento ao Agravo de Execução Penal interposto pela defesa.
V.
U. - - Advs: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB: 511256/SP) - 10º andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003956-45.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003956-45.2025.8.26.0520; Regressão de Regime; Agravante: Cássio Bezerra da Silva; Advogada: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB: 511256/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 15:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/08/2025 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 03:11
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 16:26
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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