TJSP - 0003952-39.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003952-39.2025.8.26.0154 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleiton Souza da Silva - Magistrado(a) Laerte Marrone - Não conheceram do recurso.
V.
U. - - Advs: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP) - 10º Andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003952-39.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de São José do Rio Preto; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003952-39.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cleiton Souza da Silva; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
14/08/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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14/08/2025 07:46
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/08/2025 19:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 10:50
Conclusos para despacho
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12/08/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2025 16:50
Conclusos para decisão
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11/08/2025 14:47
Conclusos para despacho
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11/08/2025 14:38
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2020
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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