TJSP - 0003915-12.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003915-12.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003915-12.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Esller Heber dos Santos; Advogada: Giovanna Penhalbel Sigilló (OAB: 429699/SP); Advogado: Plínio Antônio Britto Gentil Filho (OAB: 432163/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
14/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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14/08/2025 06:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 19:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 19:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/08/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 13:47
Conclusos para despacho
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12/08/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 06:20
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 19:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 15:32
Conclusos para decisão
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07/08/2025 13:24
Conclusos para despacho
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07/08/2025 13:20
Juntada de Outros documentos
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07/08/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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