05/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004835-48.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Barbosa da Silva - Cumpra-se o v. acórdão.

Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar por meio de incidente digital.

Não havendo a distribuição do incidente, no prazo de 30 dias, observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: DANIELA NOGUEIRA (OAB 390543/SP)
04/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:56

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/07/2025 16:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 09:39

Recebido o recurso
28/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:25

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 09:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 12:50

Não confirmada a citação eletrônica
13/06/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:41

Expedição de Mandado.
12/06/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 09:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
07/06/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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