09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501155-40.2023.8.26.0201 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: RODOLFO MARQUES NUNEZ FERNANDEZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB: 436813/SP) - 10º andar
06/09/2024 07:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 10:55

Juntada de Mandado
20/08/2024 17:44

Juntada de Petição de resposta
16/08/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 13:33

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 11:59

Juntada de Mandado
13/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:21

Expedição de Ofício.
13/06/2024 14:20

Expedição de Mandado.
13/06/2024 14:20

Expedição de Mandado.
13/06/2024 14:19

Expedição de Mandado.
13/06/2024 14:19

Expedição de Ofício.
12/06/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
03/05/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/08/2024 02:50:00, 2ª Vara.
01/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 14:34

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:01

Evoluída a classe de 279 para 300
26/04/2024 14:04

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
18/04/2024 22:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/03/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 09:48

Juntada de Mandado
14/12/2023 14:12

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 14:02

Expedição de Mandado.
23/11/2023 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 09:55

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:11

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:48

Juntada de Petição de Denúncia
29/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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