08/09/2025 12:58

Prazo
08/09/2025 09:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/09/2025 07:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 21:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516509-07.2023.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: Adivaldo Rosa de Oliveira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Sustentou oralmente o adv.

Dr.

Marcus Rogério Coelho.

Usou da paralvra o Exmo.

Procurador de Justiça, Dr.

Marcio Sergio Christino. - - Advs: Marcus Rogerio Coelho (OAB: 408717/SP) - Djaic Robson Ribeiro Domingues (OAB: 456751/SP) - 10º andar
02/09/2025 19:01

Acórdão registrado
02/09/2025 17:16

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:00

Não-Provimento
02/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:53

Ato ordinatório
13/08/2025 11:20

Inclusão em Pauta
11/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/08/2025 10:39

Despacho À Mesa
07/08/2025 05:22

Conclusos para decisão
06/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:47

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/07/2025 05:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:57

Despacho
18/07/2025 16:02

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:19

Distribuído por sorteio
14/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:53

Documento Finalizado
02/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 15:42

Prazo
22/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:44

Vista
21/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
20/05/2025 14:24

Processo Cadastrado
20/05/2025 13:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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