TJSP - 0002998-19.2014.8.26.0270
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Fiorito
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 12:02
Expedido Termo de Intimação
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09/09/2025 10:49
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0002998-19.2014.8.26.0270 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adeline Melinda de Proença - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 5 de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Gustavo Gabardo Jansson (OAB: 268257/SP) - 1º andar -
08/09/2025 09:22
Situação de Pendente de Julgamento
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05/09/2025 18:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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05/09/2025 11:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1114
-
05/09/2025 11:36
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
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01/09/2025 15:31
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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21/07/2025 15:35
Situação de Julgado
-
04/05/2025 09:10
Expedição de Certidão.
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04/05/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 12:34
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 12:32
Prazo Intimação - 10 Dias
-
16/04/2025 15:23
Ato ordinatório
-
26/03/2025 13:48
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/03/2025 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2025 08:24
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
07/02/2025 16:11
Remetidos os Autos para Local Externo
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07/02/2025 16:04
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
18/07/2016 13:41
Apensado ao processo numero_do_processo
-
27/06/2016 00:00
Publicado em
-
24/06/2016 00:00
Publicado em
-
22/06/2016 23:18
Acórdão registrado
-
22/06/2016 18:14
AcórdãoFinalizado
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21/06/2016 09:30
Provimento em Parte
-
21/06/2016 09:30
Julgado
-
20/06/2016 17:40
Recebidos os autos à Mesa
-
20/06/2016 11:52
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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17/06/2016 00:00
Publicado em
-
14/06/2016 16:07
Recebidos os autos pelo Magistrado
-
14/06/2016 13:46
Conclusos para decisão
-
14/06/2016 09:30
Adiado a Pedido
-
09/06/2016 00:00
Publicado em
-
03/06/2016 00:00
Publicado em
-
02/06/2016 00:00
Publicado em
-
01/06/2016 12:08
Incluído em pauta para 01/06/2016 12:08:52 local.
-
01/06/2016 11:48
Recebidos os autos à Mesa
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01/06/2016 00:00
Conclusos para decisão
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31/05/2016 18:55
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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31/05/2016 12:18
Recebidos os autos pelo Relator
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30/05/2016 16:14
Conclusos para decisão
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30/05/2016 16:06
Informação
-
30/05/2016 11:59
Distribuído por sorteio
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25/05/2016 10:27
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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25/05/2016 10:27
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
24/05/2016 12:08
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2016
Ultima Atualização
10/03/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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