09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 13:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 18:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501682-68.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Diego Molina Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, com a correção, ex officio, do erro material constante no dispositivo da sentença, para constar a pena definitiva de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, além de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) - Cleverson Rocha (OAB: 242026/SP) - 10º andar
02/09/2025 19:00

Acórdão registrado
02/09/2025 17:28

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:00

Não-Provimento
02/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:52

Ato ordinatório
15/08/2025 09:50

Inclusão em Pauta
14/08/2025 17:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/08/2025 11:57

Despacho À Mesa
13/08/2025 19:16

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:35

Recebidos os autos do MP
19/03/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 18:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 17:28

Informação
07/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 12:27

Processo Cadastrado
17/02/2025 16:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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