05/09/2025 10:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000441-47.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Emerson Loli Garcia - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).

Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE - TJSP de 2/8/2017, pág. 20.

Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.

No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.

Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".

Nada Mais - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
02/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 14:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/02/2025 15:19

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 06:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 02:01

Julgada Procedente a Ação
07/02/2025 09:30

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 18:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:06

Expedição de Mandado.
03/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 17:51

Recebida a Petição Inicial
30/01/2025 10:53

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:35

Determinada a emenda à inicial
22/01/2025 14:55

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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