05/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:53

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108634-96.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Prefeitura Municipal de Osasco - Agravada: Edna Cândido Matia - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ORDEM DE SEQUESTRO.

AGRAVANTE QUE APRESENTA EVIDÊNCIAS DE QUE FORAM DISPONIBILIZADAS CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO AGRAVADO A RESPEITO.

AGRAVO PROVIDO PARA AFASTAR A MEDIDA CONSTRITIVA PELAS EVIDÊNCIAS ATÉ O MOMENTO APRESENTADAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Neylton Rodrigo Soares (OAB: 415761/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 11:22

Julgado Virtualmente
02/09/2025 15:22

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:57

Prazo Intimação - 15 Dias
17/06/2025 14:46

Expedição de ofício.
17/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 19:15

Conclusão
16/06/2025 19:10

Despacho
16/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:37

Expedido Termo de Intimação
16/06/2025 10:37

Distribuído por competência exclusiva
13/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 14:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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