05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110816-55.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Jade Fortunato Emilio do Amaral - Agravado: PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDA - Agravado: 2I PRODUTOS DIGITAIS LTDA - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PELO JUÍZO MONOCRÁTICO.

INTIMAÇÃO NO PRESENTE RECURSO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS, TENDO A AGRAVANTE APRESENTADO OS MESMOS JÁ JUNTADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA, A QUAL NÃO RESTOU COMPROVADA.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA QUE DEVE SER MANTIDA.

INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS NOS AUTOS DO AGRAVO, BEM COMO NA AÇÃO PRINCIPAL A COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA.

REQUISITOS LEGAIS DOS ART. 98, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSENTES. RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lalessa Aparecida de Paiva (OAB: 433028/SP) - LUCIANO BENETTI TIMM (OAB: 37400/RS) - Fabyola Pollyane Canuto de Melo Medeiros (OAB: 40511/PE) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 14:26

Prazo
04/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 17:29

Julgado Virtualmente
02/09/2025 13:30

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:07

Prazo
30/07/2025 12:05

Expedição de ofício.
30/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 15:58

Despacho
29/07/2025 10:48

Conclusão
29/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:40

Distribuído por sorteio
28/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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