15/09/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 18:17

Expedição de Ofício.
11/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 18:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:41

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 15:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500587-27.2025.8.26.0533 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MATHEUS PEREIRA DE AGUIAR - Vistos Julgo extinta a punibilidade de Matheus Pereira De Aguiar, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 28-A,§ 13 do Código de Processo Penal, cumprido o Acordo de Não Persecução Penal homologado nos autos (fls. 70/71 e 80/81).

Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos.

Expeça-se certidão de honorários do Defensor nomeado, nos termos do convênio da Defensoria Pública.

Publique-se e comunique-se.

Dispensado o registro.

Intime-se.

Santa Bárbara D'Oeste, 25 de agosto de 2025. - ADV: ROGERIO FERNANDO DE CAMPOS (OAB 279399/SP)
25/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:52

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:10

Conclusos para julgamento
22/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:57

Expedição de Ofício.
24/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:29

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/07/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 15:03

Juntada de Mandado
26/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
25/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 08:26

Conclusos para despacho
18/06/2025 21:04

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 03:10:00, 1ª Vara Criminal.
05/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 10:11

Juntada de Ofício
23/05/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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