15/09/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 18:17

Expedição de Ofício.
11/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 18:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:33

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 15:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500616-77.2025.8.26.0533 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MARCO MARCELINO RIBEIRO - Vistos Julgo extinta a punibilidade de Marco Marcelino Ribeiro, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 28-A,§ 13 do Código de Processo Penal, cumprido o Acordo de Não Persecução Penal homologado nos autos (fls. 73/74 e 83/84).

Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos.

Expeça-se certidão de honorários da Defensora nomeada, nos termos do convênio da Defensoria Pública.

Publique-se e comunique-se.

Dispensado o registro.

Intime-se.

Santa Bárbara D'Oeste, 25 de agosto de 2025. - ADV: MARIA LUIZA FERRÉ (OAB 463122/SP)
25/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:45

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/08/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:03

Conclusos para julgamento
22/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:57

Expedição de Ofício.
24/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:40

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
04/07/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:49

Juntada de Mandado
26/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
25/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 08:28

Conclusos para despacho
18/06/2025 21:08

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 03:20:00, 1ª Vara Criminal.
05/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 10:33

Juntada de Ofício
13/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:40

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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