30/04/2025 14:18

Certidão de Objeto e Pé Expedida
13/08/2024 16:22

Certidão de Honorários Expedida
07/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:10

Remetido ao DJE
07/08/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 16:56

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:50

Petição Juntada
05/02/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 12:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/02/2024 12:21

Ofício Expedido
05/02/2024 12:21

Ofício Expedido
01/02/2024 12:05

Certidão de Honorários Expedida
01/02/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 09:05

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2024 00:10

Remetido ao DJE
30/01/2024 18:20

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
30/01/2024 16:21

Conclusos para Sentença
30/01/2024 16:10

Alegações Finais Juntadas
30/01/2024 15:11

Termo de Audiência Expedido
30/01/2024 09:10

Folha de Antecedentes Juntada
30/01/2024 09:10

Certidão Criminal Juntada
30/01/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:10

Remetido ao DJE
25/01/2024 17:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/01/2024 16:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/01/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 14:45

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:14

Mandado Expedido
23/01/2024 13:10

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2024 17:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/01/2024 17:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/01/2024 17:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/01/2024 15:53

Mandado Expedido
12/01/2024 15:53

Mandado Expedido
12/01/2024 15:53

Mandado Expedido
12/01/2024 15:53

Mandado Expedido
04/09/2023 15:21

Petição Juntada
24/08/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Simões Ignácio de Souza (OAB 282547/SP) Processo 1500172-02.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SERAFIM DA SILVA NETO -

Vistos.

Ratifico o recebimento da denúncia.

Em análise da resposta à acusação apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar sua absolvição sumária.

As questões suscitadas necessitam de esclarecimentos através da produção de provas sob o crivo do contraditório.

Posto isso, determino o prosseguimento da ação penal, aguardando-se a audiência já designada.

No mais, intime-se a Defesa para que forneça dados (endereço, e-mail e telefone) das testemunhas arroladas às fls. 138, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Intime-se.
23/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:45

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:50

Petição Juntada
21/08/2023 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 15:40

Defesa Prévia Juntada
21/08/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 13:41

Remetido ao DJE
18/08/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 19:03

Audiência de Instrução e Julgamento
17/07/2023 11:44

Conclusos para decisão
05/05/2023 16:22

Certidão de Objeto e Pé Expedida
25/04/2023 15:33

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:58

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/03/2023 18:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/03/2023 21:37

Mandado Expedido
07/03/2023 14:23

Ofício Juntado
05/03/2023 23:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2023 23:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2023 22:51

Documento Juntado
22/02/2023 16:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/02/2023 14:39

Mandado de Citação Expedido
08/02/2023 14:39

Mandado de Citação Expedido
08/02/2023 14:39

Mandado de Citação Expedido
06/02/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 15:59

Conclusos para decisão
06/02/2023 14:22

Petição Juntada
31/01/2023 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 09:51

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
31/01/2023 09:51

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
12/01/2023 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 09:11

Conclusos para decisão
11/01/2023 20:10

Petição Juntada
09/01/2023 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2022 22:34

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/12/2022 09:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2022 09:22

Ofício Expedido
16/12/2022 15:19

Mandado de Citação Expedido
16/12/2022 13:07

Evoluída a Classe
15/12/2022 17:21

Recebida a denúncia
15/12/2022 11:16

Conclusos para decisão
15/12/2022 05:25

Denúncia Juntada
08/12/2022 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2022 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 13:08

Relatório Final Juntado
10/10/2022 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2022 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 12:17

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
28/09/2022 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/09/2022 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 12:30

Pedido de Prazo Juntada
20/09/2022 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2022 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2022 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2022 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022 15:43

Pedido de Prazo Juntada
08/09/2022 15:42

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
13/07/2022 10:45

Apensado ao processo
31/05/2022 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2022 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2022 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2022 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2022 15:02

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
30/03/2022 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2022 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2022 15:05

Pedido de Prazo Juntada
03/02/2022 18:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2022 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2022 16:48

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/01/2022 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2022 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2022 12:30

Pedido de Prazo Juntada
22/09/2021 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2021 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2021 11:34

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
03/09/2021 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2021 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2021 13:49

Pedido de Prazo Juntada
02/07/2021 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2021 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2021 15:47

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
17/06/2021 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2021 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2021 12:12

Pedido de Prazo Juntada
27/04/2021 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2021 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2021 11:02

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/04/2021 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2021 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2021 14:23

Pedido de Prazo Juntada
17/02/2021 10:27

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
11/02/2021 19:06

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012351-76.2023.8.26.0003

Marcelo Kiyoshi Ito

Qrzz Comercio Varejista de Suvenires e A...

Advogado: Darlen Domingues Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1002682-18.2021.8.26.0278

Cleiton Souza Pinto

Delta Clube de Beneficio

Advogado: Andre Omar Della Lakis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2021 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1002471-74.2022.8.26.0236

Belina de Souza

Nesia de Souza

Advogado: Marcos Roberto Charles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1013656-42.2023.8.26.0344

Carmelinda Maranho Magosso

Em Segredo de Justica

Advogado: Patricia Helena Silva Piraja

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1035079-69.2023.8.26.0114

Maggi Administradora de Consorcios LTDA

Ronicley de Santana Araujo

Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 17:18

Exibir Processo