11/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:32

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:41

Conclusos para despacho
01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005764-49.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KELLY FRANSCIELI COLAVITE FOGANHOLO - Portanto, forçoso admitir a remição de penas pela leitura.

No presente caso, o(a) sentenciado(a) apresentou a resenha do livro A Hora da Estrela (fls. 256/261), que foi devidamente analisada pela Comissão Técnica do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, sendo certo que eles indicaram ter sido possível atestar a leitura da sobredita obra.

Assim, em consonância com o artigo 5º, inciso V, § 1º, incisos IV e V, da Resolução nº 391/2021, Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, RECONHEÇO A REMIÇÃO DE 04 (QUATRO) DIAS de pena em favor do(a) sentenciado(a) sentenciado(a) KELLY FRANSCIELI COLAVITE FOGANHOLO, MTR: 1244578-9, RG: 42566657, RJI: 213822760-60, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, que devem ser computados como pena cumprida, nos termos do que dispõe o artigo 128, da Lei de Execuções Penais.

Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP)
29/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:23

Declarada a Remição
29/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:17

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 16:20

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/06/2025 13:35

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:20

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:06

Ato ordinatório
02/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 12:50

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:22

Ato ordinatório
25/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:44

Homologado o Cálculo
07/01/2025 16:50

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:05

Expedição de Ofício.
17/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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