08/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002916-09.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Kleber Eduardo da Rocha -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Arquivem-se os autos Int. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
28/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/05/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
30/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
30/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:24

Recebido o recurso
11/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:51

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:50

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:16

Julgada Procedente a Ação
24/10/2024 13:27

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:13

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:12

Expedição de Mandado.
03/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 11:51

Recebida a Petição Inicial
01/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:40

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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