29/08/2025 14:44

Prazo
29/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1035996-57.2023.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de São José dos Campos - Apelado: Daniel Oliveira da Silva (Incapaz) - Apelada: Gedeilda Oliveira da Silva (Representado(a) por sua Mãe) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador) - Edna Aparecida da Silva Levy Maia (OAB: 263382/SP) - 1º andar
27/08/2025 12:23

Vista (Contraminuta)
27/08/2025 12:21

Unificação Pai-Processamento de Recursos
27/08/2025 12:21

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
09/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:54

Prazo Intimação - 10 Dias
29/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:45

Julgado virtualmente
09/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:39

Subprocesso Cadastrado
08/04/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 10:22

Prazo
25/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/02/2025 15:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
19/02/2025 15:47

RE - Despacho - Prejudicado
19/02/2025 15:46

Recurso Especial
18/11/2024 14:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:17

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
05/11/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:00

Publicado em
11/10/2024 12:34

Prazo
11/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:03

Vista (Contrarrazões)
20/09/2024 16:00

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
19/09/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:55

Prazo
27/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2024 00:00

Publicado em
16/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:56

Prazo Intimação - 30 Dias
16/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/08/2024 09:00

Acórdão registrado
13/08/2024 08:51

Julgado virtualmente
25/07/2024 10:51

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:45

Recebidos os autos do MP
11/07/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 03:19

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:51

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:00

Publicado em
26/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:10

Expedido Termo de Intimação
24/06/2024 12:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/06/2024 11:54

Distribuído por sorteio
20/06/2024 00:00

Publicado em
14/06/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/06/2024 10:27

Processo Cadastrado
12/06/2024 10:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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