01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006209-32.2024.8.26.0361 (processo principal 1008389-38.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - Katia Valeria Vidal da Costa - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: ENZO RAMBALDI (OAB 364978/SP), RICARDO MELLO SOUZA (OAB 393062/SP)
29/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:28

Ato ordinatório
29/08/2025 10:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 16:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025 07:30

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:52

Ato ordinatório
24/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
10/01/2025 09:32

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:10

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:52

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/09/2024 21:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2024 08:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:00

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 09:05

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 10:05

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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