TJSP - 1008498-22.2025.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 10:43
Juntada de Petição de Réplica
-
11/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 14:11
Juntada de Petição de contestação
-
08/09/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:01
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008498-22.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Maria Luiza da Silva de Mattos - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial.
Diante a impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, com a advertência de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (art. 7º da Lei nº 12.153/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão (enunciado n.º 76 do FONAJEF).
Apresentada a resposta, abra-se vista ao requerente para que se manifeste em réplica, e tornem conclusos.
Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO MINELI (OAB 479352/SP) -
04/09/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:32
Recebida a Petição Inicial
-
04/09/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 20:15
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017441-09.0300.8.26.0090
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S,A
Advogado: Marcio Belluomini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2003 10:36
Processo nº 0012912-12.2022.8.26.0502
Justica Publica
Alessandro Godoy de Oliveira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/12/2023 09:12
Processo nº 4000604-67.2025.8.26.0566
Bruno Carlos da Cruz
Companhia Energetica do Ceara - Enel
Advogado: Mario David Duarte Kikuta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1021258-06.2024.8.26.0003
Itau Unibanco Holding S.A.
Damiana Julie Silva Amorim
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2024 16:51
Processo nº 1093235-24.2025.8.26.0100
Helio Bento da Silva
Icaro Martins de Souza
Advogado: Andrea de Lima Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2025 18:14