08/09/2025 11:42

Prazo
05/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 23:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:10

Prazo
04/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:50

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116015-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Agravada: Isabella Fernandes Ferreira e outros - Magistrado(a) Silvério da Silva - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NA PARTE CONHECIDA.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DECISÃO QUE DETERMINOU QUE O PLANO DE SAÚDE FORNECESSE OS TRATAMENTOS SOLICITADOS EM RELATÓRIO MÉDICO, EM REDE CREDENCIADA OU, NA FALTA, EM LOCAL A SER INDICADO PELA AUTORA.

INCONFORMISMO DA RÉ.

EQUOTERAPIA QUE NÃO CONSTA DO RELATÓRIO MÉDICO.

RECURSO NÃO CONHECIDO, NESSA PARTE.

AUTORA MENOR IMPÚBERE.

PORTADORA DE ECNE, TETRAPARESIA ESPÁSTICA E EPILEPSIA.

RELATÓRIO MÉDICO QUE INDICA A NECESSIDADE DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR.

VERIFICADO OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC.

PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO CONFIGURADOS.

INDICAÇÃO MÉDICA EXPRESSA.

SÚMULA 102 DESTE TRIBUNAL.

RESOLUÇÃO NORMATIVA (RN) Nº 539/2022 DA ANS.

NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NA PARTE CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Thais Helena Fonseca Aranas Fiorentino (OAB: 249196/SP) - 4º andar
02/09/2025 15:05

Acórdão registrado
02/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 13:39

Julgado virtualmente
28/08/2025 14:30

Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 18:48

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:13

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 16:12

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/05/2025 16:08

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 15:30

Sem efeito suspensivo
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:49

Distribuído por competência exclusiva
16/04/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/04/2025 17:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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