TJSP - 1023166-19.2024.8.26.0482
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos de Lima Porta
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:35
Prazo
-
05/09/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023166-19.2024.8.26.0482 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Sebastiana Cavalcante (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA APELANTE.
BANCO COMPROVOU A EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE AS PARTES E A ORIGEM DO DÉBITO COBRADO.
VÍCIO DE VONTADE NÃO DEMONSTRADO.
AUTENTICAÇÃO POR MEIO DE BIOMETRIA FACIAL.
VÍCIO DE VONTADE NÃO DEMONSTRADO.
AUTENTICAÇÃO POR MEIO DE BIOMETRIA FACIAL E HISTÓRICO DE ACEITE.
AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Roberta da Costa (OAB: 491005/SP) - Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Sala 702 - 7º andar -
02/09/2025 17:01
Acórdão registrado
-
02/09/2025 16:11
AcórdãoFinalizado
-
02/09/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 13:30
Não-Provimento
-
02/09/2025 13:30
Julgado
-
20/08/2025 15:29
Ato ordinatório
-
20/08/2025 13:40
Inclusão em Pauta
-
29/07/2025 10:24
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
29/07/2025 10:24
Despacho À Mesa
-
13/05/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 09:00
Prazo - Controle - Intimação JV
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 17:55
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 16:06
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/04/2025 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/04/2025 11:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
30/04/2025 09:39
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
29/04/2025 18:55
Distribuído por sorteio
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
23/04/2025 15:44
Processo Cadastrado
-
22/04/2025 11:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009940-41.2021.8.26.0032
Transouza Transportadora Souza LTDA
Liliane Hosana Ramos
Advogado: Madelene de Souza Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/06/2021 14:03
Processo nº 0060028-03.2010.8.26.0577
Resiplastic Industria e Comercio LTDA
Tollebras Sanitarios Portateis LTDA. ME
Advogado: Diego Meneguelli Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/12/2010 16:41
Processo nº 4004823-60.2025.8.26.0005
Eliane Silva dos Santos
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Angelica Santos da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/09/2025 18:52
Processo nº 1007031-46.2023.8.26.0229
Anhanguera Incorporadora Imobiliaria Eir...
Jairo Thomaz Ferreira
Advogado: Matheus Cardinal Dantas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2023 21:30
Processo nº 1009905-76.2025.8.26.0053
Adriana Capestrani de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Barbara Anandaya de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/02/2025 19:01