19/09/2025 01:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500619-13.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agnaldo Provazi - Agnaldo Provazi Espólio de - representado por Dalva Cristina Rego de Souza - Considerando a certidão supra e fls. 67/68: manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias.

Intime-se. - ADV: ROBERTO CHRISTIAN TAVARES (OAB 468822/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
08/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/09/2025 10:25

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500619-13.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agnaldo Provazi - Agnaldo Provazi Espólio de - representado por Dalva Cristina Rego de Souza -

Vistos.

Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017, atentando-se quanto ao artigo 8º, da mesma Resolução.

Na ausência de manifestação será homologada a desistência.

Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ROBERTO CHRISTIAN TAVARES (OAB 468822/SP)
27/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
01/08/2025 01:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:30

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
17/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
21/06/2025 01:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:03

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
10/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:52

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
26/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
13/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 05:07

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:36

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
05/02/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 14:02

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
09/05/2023 13:45

Conclusos para decisão
23/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 08:54

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 22:07

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 10:09

Expedição de Carta.
14/12/2022 10:08

Convertido o Bloqueio em Penhora
14/12/2022 09:39

Conclusos para decisão
01/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2022 12:16

Expedição de Carta.
23/11/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 22:10

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 14:20

Conclusos para decisão
30/09/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2020 09:38

Expedição de Carta.
10/09/2020 09:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/09/2020 09:20

Conclusos para decisão
08/09/2020 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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