13/09/2025 03:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0083380-89.1982.8.26.0053 (053.82.083380-9) - Procedimento Comum Cível - Agenor Francisco de Paula e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Para fins de notificação - - Para fins de notificação - Vista às partes para ciência e eventual manifestação sobre o informado na certidão de fls. 1685.

Prazo: 5 dias. - ADV: FERNANDA VALÉRIA XAVIER DOS SANTOS (OAB 175279/SP), EDIANGELI ROSSI (OAB 80029/SP), ROGÉRIO PEDRÃO (OAB 344852/SP), ROGÉRIO PEDRÃO (OAB 344852/SP), VIVIAN APARECIDA FERREIRA (OAB 380217/SP), JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO (OAB 228657/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), MARILES CRAVEIRO (OAB 127207/SP)
02/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:51

Ato ordinatório
02/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 01:42

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:50

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:16

Deferido o Pedido
17/10/2024 14:37

Mudança de Magistrado
20/08/2024 14:00

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:59

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 16:22

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/03/2024 15:58

Recebidos os autos da Contadoria
06/11/2023 16:04

Remetidos os autos da Contadoria
09/12/2021 17:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/12/2021 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
26/11/2021 08:25

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2021 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2021 11:03

Expedição de Certidão.
25/10/2021 13:33

Expedição de Certidão.
25/10/2021 13:32

Decisão
04/08/2021 11:05

Expedição de Certidão.
27/05/2021 16:17

Recebidos os autos do Advogado
26/05/2021 16:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
24/05/2021 11:02

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2021 23:22

Suspensão do Prazo
15/03/2021 11:43

Expedição de Certidão.
03/03/2021 12:27

Expedição de Certidão.
03/03/2021 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2021 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2021 17:25

Decisão
26/10/2020 19:28

Expedição de Ofício.
12/03/2020 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 15:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/01/2020 12:06

Expedição de Certidão.
15/01/2020 16:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
10/01/2020 11:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2020 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2020 13:22

Expedição de Certidão.
08/01/2020 13:22

Decisão
16/12/2019 18:46

Conclusos para decisão
11/09/2019 12:47

Remetidos os Autos à Minuta
11/09/2019 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2019 10:45

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2019 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2019 15:51

Decisão
19/06/2019 11:32

Conclusos para decisão
28/02/2019 16:02

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
14/02/2019 14:20

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
18/12/2018 11:25

Remetidos os Autos à Minuta
11/10/2018 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2018 18:20

Recebidos os autos do Advogado
01/10/2018 12:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
24/09/2018 10:24

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2018 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2018 13:57

Decisão
14/05/2018 15:52

Conclusos para despacho
24/08/2017 09:38

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2017 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2017 17:58

Decisão
02/08/2017 11:41

Conclusos para decisão
10/06/2017 11:44

Expedição de Certidão.
10/06/2017 00:00

Apensado ao processo
25/09/2014 16:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/09/2014 12:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
22/08/2014 11:30

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2014 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2014 15:56

Decisão
30/07/2014 12:07

Conclusos para decisão
02/06/2014 15:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/05/2014 14:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
23/10/2012 00:00

Expedição de Certidão.
19/06/2012 00:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2012 00:00

Conclusos para decisão
26/01/2012 00:00

Expedição de Certidão.
23/01/2012 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2012 00:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2012 00:00

Expedição de Certidão.
24/11/2011 00:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2011 00:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2011 00:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
29/09/2011 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
24/08/2011 00:00

Recebidos os autos do Advogado
15/08/2011 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/07/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
12/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
12/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
07/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
30/03/2011 00:00

Recebidos os autos da Contadoria
03/07/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
29/06/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
27/05/2010 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2009 00:00

Aguardando Providências
09/01/2006 00:00

Transferência para outra Seção/Vara
10/11/1982 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2006

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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