TJSP - 0036886-91.2009.8.26.0451
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lidia Maria Andrade Conceicao
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 13:39
Subprocesso Cadastrado
-
29/08/2025 13:57
Prazo
-
29/08/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0036886-91.2009.8.26.0451 (990.10.212969-1) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Itaú Unibanco S.a. - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Herley Jorge e outros - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
BANCÁRIO.
CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO.
AÇÃO AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC/1973.
EXTRATOS DE POUPANÇA DO PERÍODO DO PLANO COLLOR I E II.
PRETENSÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, DETERMINANDO A EXIBIÇÃO DOS EXTRATOS.
IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SUSTENTANDO A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, EIS QUE NÃO LOCALIZARAM NENHUMA MOVIMENTAÇÃO NAS CONTAS NO PERÍODO APURADO, JUNTANDO AS RESPECTIVAS PESQUISAS.
NÃO CABIMENTO.
A DEMONSTRAÇÃO PARA O PERÍODO RECLAMADO DEVERIA TER SIDO FEITA JUNTO COM A CONTESTAÇÃO.
PROCEDÊNCIA DA AÇÃO EXIBITÓRIA DE RIGOR.
ADEMAIS, DOCUMENTOS APRESENTADOS COM A EXORDIAL QUE ATESTAM A EFETIVA EXISTÊNCIA PRETÉRITA DE RELACIONAMENTO BANCÁRIO ENTRE AS PARTES E PEDIDO ADMINISTRATIVO PRÉVIO, COM PAGAMENTO DA TAXA.
FALTA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE DESVELA RESISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AO PEDIDO INICIAL.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSOS DESPROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Thiago Marin Peres (OAB: 257761/SP) - Nelson Eleuterio Neto (OAB: 269659/SP) - Sala 702 - 7º andar -
28/08/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2025 23:01
Acórdão registrado
-
27/08/2025 22:03
Julgado virtualmente
-
20/08/2025 12:45
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/05/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/04/2025 11:36
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 10:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
15/04/2025 12:10
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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15/04/2025 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
15/04/2025 11:45
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 08:06
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/04/2025 00:00
Publicado em
-
04/04/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
04/04/2025 08:53
Prazo
-
04/04/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 20:48
Acórdão registrado
-
31/03/2025 16:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
31/03/2025 16:16
Julgado virtualmente
-
31/03/2025 13:55
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/03/2025 10:40
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 10:34
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
10/02/2025 00:00
Publicado em
-
07/02/2025 13:05
Prazo
-
07/02/2025 12:54
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 18:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/02/2025 18:34
Despacho
-
04/02/2025 13:50
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 11:00
Prazo
-
18/12/2024 00:00
Publicado em
-
16/12/2024 12:56
Ato ordinatório
-
13/09/2024 12:54
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
18/08/2021 13:39
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 17:16
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:17
Conclusos para decisão
-
13/03/2018 15:22
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
13/03/2018 15:22
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
13/03/2018 15:17
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
13/03/2018 14:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
09/03/2018 17:39
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
21/02/2018 00:00
Publicado em
-
16/02/2018 10:08
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
15/02/2018 16:53
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/02/2018 16:32
Ordenação de entrega de autos
-
15/02/2018 15:31
Recebidos os autos pelo Relator
-
23/05/2017 12:41
Conclusos para decisão
-
26/04/2017 00:00
Publicado em
-
24/04/2017 15:10
Expedição de Certidão.
-
24/04/2017 15:05
Expedição de Certidão.
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24/04/2017 10:25
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
20/04/2017 14:28
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
20/04/2017 14:26
Ordenação de entrega de autos
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20/04/2017 11:21
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
18/09/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
18/09/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
10/08/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
10/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
07/08/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
07/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
31/05/2010 00:00
Publicado em
-
28/05/2010 00:00
Publicado em
-
27/05/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
26/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
26/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
25/05/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
12/05/2010 00:00
Publicado em
-
11/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
10/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/05/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2010
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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