TJSP - 1504967-73.2020.8.26.0564

06/09/2025 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 832134/2025

06/09/2025 14:18

Protocolizada Petição 832134/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/09/2025

04/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/09/2025 Petição Nº 795974/2025 -

03/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 795974/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

01/09/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/09/2025 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/08/2025 12:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 795974/2025

29/08/2025 12:26

Protocolizada Petição 795974/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/08/2025

15/08/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736709/2025

15/08/2025 15:20

Protocolizada Petição 736709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 41375/2025 - AgRg

14/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041375 - AgRg no AREsp 2799108 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:50

Conhecido o recurso de RENAN ESTEVAM BARREIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 41375/2025 - AgRg no AREsp 2799108

17/02/2025 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/02/2025 23:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 23:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 124115/2025

17/02/2025 23:01

Protocolizada Petição 124115/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2025

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 41375/2025 - AgRg

28/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 12:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041375 - AgRg no AREsp 2799108 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00041375 - AgRg no AREsp 2799108

23/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/01/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 41375/2025

23/01/2025 16:15

Protocolizada Petição 41375/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2025

24/12/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140092/2024

24/12/2024 08:47

Protocolizada Petição 1140092/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2024

18/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:20

Não conhecido o recurso de RENAN ESTEVAM BARREIRO

27/11/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA