TJSP - 1500469-38.2023.8.26.0366
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelson Fonseca Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 00:21
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 00:21
Baixa Definitiva
-
31/01/2024 00:18
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2023 00:30
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/11/2023 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/11/2023 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/11/2023 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/11/2023 16:27
Expedição de Ofício.
-
30/11/2023 16:26
Expedição de Ofício.
-
29/11/2023 23:03
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 22:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2023 22:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/11/2023 20:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/11/2023 10:42
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 08:35
Recebidos os autos
-
16/11/2023 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/11/2023 09:03
Distribuído por competência exclusiva
-
31/10/2023 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 10:44
Recebidos os autos
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cosmo de Lemos Carvalho (OAB 312505/SP) Processo 1500469-38.2023.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RENAN DE MELO MONTANHA -
Vistos.
Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, efetuei a reapreciação do decreto de prisão preventiva e entendo ser caso de sua manutenção, uma vez que não há nos autos notícia de alteração dos elementos de fato que motivaram o decreto inicial.
A gravidade em concreto do delito já fora pontuada inicialmente.
Diante disso, mantenho a prisão preventiva, sem prejuízo da reanálise da questão no prazo legal.
No mais, fica a Defesa devidamente intimada a se manifestar acerca da certidão negativa de fls. 133, bem como a fornecer dados (endereço, telefone e e-mail) atualizados da testemunha WINICIOS DE JESUS DE OLIVEIRA, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão.
Mongaguá, .
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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