TJSP - 1501076-44.2025.8.26.0378
1ª instância - 01 Cumulativa de Capao Bonito
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:33
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
05/09/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501076-44.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ERICON APARECIDO RIBEIRO DOS ANJOS -
Vistos.
Fls. 208/211.
O Ministério Público informa o não ajuizamento da execução da pena de multa, requerendo a sua extinção.
OFICIE-SE ao Juízo onde tramita o processo de execução de pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos para conhecimento e futura extinção, encaminhando-se a manifestação mencionada (fls. 208/211).
No mais, ARQUIVE-SE com as cautelas legais (mov 61619).
CMP.
Serve a presente decisão, por cópia digitada, como ofício - ADV: HELMAR DE JESUS SIMÃO (OAB 164904/SP) -
04/09/2025 20:28
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 16:17
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:37
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
02/09/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 12:50
Expedição de Ofício.
-
01/09/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 18:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 11:01
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
11/08/2025 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 13:44
Juntada de Mandado
-
08/08/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 09:28
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 13:45
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
21/07/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 07:43
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 16:09
Expedição de Alvará.
-
15/07/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/05/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 12:59
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 14:18
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
23/05/2025 11:11
Guia Eletrônica Enviada
-
23/05/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 17:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 16:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/05/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 14:35
Recebido o recurso
-
21/05/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 12:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/05/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 21:56
Expedição de Ofício.
-
20/05/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 22:10
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 10:10:27, 1ª Vara.
-
19/05/2025 17:15
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
-
07/05/2025 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 12:56
Mantida a Prisão Preventiva
-
06/05/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 10:20
Juntada de Mandado
-
20/03/2025 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 16:18
Juntada de Mandado
-
01/03/2025 00:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 13:32
Juntada de Mandado
-
28/02/2025 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 13:30
Juntada de Mandado
-
28/02/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 17:43
Expedição de Ofício.
-
27/02/2025 15:31
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 15:31
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 15:30
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 15:30
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 16:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 04:00:00, 1ª Vara.
-
26/02/2025 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 16:20
Juntada de Mandado
-
26/02/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 07:14
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 10:52
Juntada de Ofício
-
24/02/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2025 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2025 10:43
Juntada de Mandado
-
07/02/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 17:39
Expedição de Ofício.
-
06/02/2025 09:26
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 17:40
Recebida a denúncia
-
05/02/2025 16:20
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 16:14
Evoluída a classe de 279 para 283
-
05/02/2025 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/02/2025 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/02/2025 15:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/02/2025 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/02/2025 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/02/2025 14:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/02/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 11:16
Juntada de Petição de Denúncia
-
01/02/2025 16:26
Mudança de Magistrado
-
31/01/2025 16:38
Juntada de Mandado
-
31/01/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 15:44
Evoluída a classe de 279 para 283
-
31/01/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 13:39
Expedição de Mandado.
-
31/01/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 13:35
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
31/01/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 11:50
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
31/01/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 08:53
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 08:53
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 08:41
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 07:52
Mudança de Magistrado
-
30/01/2025 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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