TJSP - 0001293-86.2004.8.26.0059
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Orlando de Souza
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Orlando Silva (OAB 80622/SP) Processo 0001293-86.2004.8.26.0059 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Reginaldo Rodrigues de Moraes - À míngua de impugnação, homologo o cálculo prescricional confeccionado às fls.909 para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
Encaminhe-se cópia do mandado de prisão para a DP. de Pindamonhangaba SP, para cumprimento, porquanto o último endereço do réu é naquela Comarca (fls.887/888).
Int. -
11/02/2020 15:15
Baixa Definitiva
-
11/02/2020 15:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/01/2020 13:15
Recebidos os autos
-
16/01/2020 11:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/01/2020 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2019 15:07
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2019 14:58
Voto do relator proferido
-
18/12/2019 12:42
Expedição de Ofício.
-
16/12/2019 13:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
16/12/2019 13:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/12/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2019 12:53
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 12:42
Inclusão em Pauta
-
21/10/2019 17:54
Recebidos os autos
-
21/10/2019 12:19
Pedido de inclusão em pauta
-
21/10/2019 12:13
Recebidos os autos
-
16/10/2019 11:21
Conclusos para decisão
-
14/10/2019 12:04
Recebidos os autos
-
11/10/2019 11:57
Conclusos para decisão
-
10/10/2019 15:46
Recebidos os autos
-
28/08/2019 13:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/08/2019 17:48
Recebidos os autos
-
26/08/2019 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
05/08/2019 12:42
Recebidos os autos
-
02/08/2019 11:17
Conclusos para decisão
-
02/08/2019 10:01
Distribuído por competência exclusiva
-
30/07/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2019 14:27
Recebido pelo Distribuidor
-
26/07/2019 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2019 09:38
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2019
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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