11/09/2025 13:53

Prazo
09/09/2025 12:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500038-92.2024.8.26.0390 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Nova Granada - Recorrente: GABRIEL DIOGO DA SILVA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao inconformismo tão somente para excluir da imputação lançada em desfavor de GABRIEL DIOGO DA SILVA a qualificadora insculpida no artigo 121, §2º, inciso IX, do Código Penal, mantendo, no mais, a r. decisão de pronúncia, nos termos da fundamentação.

V.U. - - Advs: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP) - 10º Andar
08/09/2025 06:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 17:08

Acórdão registrado
05/09/2025 15:18

Julgado virtualmente
28/08/2025 21:27

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 11:14

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 20:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2025 18:30

Despacho
02/06/2025 14:01

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:19

Recebidos os autos do MP
01/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 13:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 11:57

Distribuído por sorteio
22/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 09:39

Processo Cadastrado
12/05/2025 14:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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