TJSP - 1069993-68.2022.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Hugo Crepaldi Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:01
Prazo
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09/09/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069993-68.2022.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Grislaine Edneia Maciel Cuccito (Justiça Gratuita) - Apelado: Cpfl Energia S.a. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA ARGUIÇÃO DE QUE HOUVE COBRANÇA INDEVIDA AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS E USO DO PROCESSO PARA CONSEGUIR OBJETIVO ILEGAL MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO SANÇÃO NÃO ACOBERTADA PELA GRATUIDADE DEFERIDA NEGADO PROVIMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - 5º andar -
05/09/2025 11:01
Acórdão registrado
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05/09/2025 09:46
AcórdãoFinalizado
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04/09/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
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04/09/2025 13:30
Não-Provimento
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04/09/2025 13:30
Julgado
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22/08/2025 15:06
Ato ordinatório
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22/08/2025 14:16
Inclusão em Pauta
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13/08/2025 10:44
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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12/08/2025 19:04
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 19:02
Despacho
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27/05/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/05/2025 14:29
Conclusos para decisão
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20/05/2025 11:11
Distribuído por sorteio
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15/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 17:41
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/05/2025 12:33
Processo Cadastrado
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09/05/2025 16:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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