09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015355-77.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Telmirene Vidoto (Justiça Gratuita) - Apelado: Rni Negócios Imobiliários S/A e outro - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZATÓRIA INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REQUERIDA QUE COMPROVOU A RELAÇÃO NEGOCIAL ENTRE AS PARTES, DE MODO QUE DEMONSTROU FATO EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA, DESINCUMBINDO-SE DO ÔNUS IMPOSTO PELO ART. 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEGITIMIDADE DO APONTAMENTO VERIFICADA DANO MORAL NÃO CONFIGURADO NEGATIVAÇÃO SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO PROVIDÊNCIA AFETA À ENTIDADE MANTENEDORA DO CADASTRO, QUE NÃO INTEGROU A LIDE AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA INCLUSÃO QUE NÃO PODE SER IMPUTADA À RÉ MANUTENÇÃO DA DECISÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS NEGADO PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vivian Jorge Claro (OAB: 347615/SP) - João Guilherme Claro (OAB: 196474/SP) - Vinícius Borges Navarro (OAB: 376309/SP) - 5º andar
25/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 18:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:30

Julgada improcedente a ação
21/02/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
29/01/2025 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 16:18

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:15

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:18

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 10:14

Juntada de Ofício
03/08/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:06

Juntada de Decisão
19/07/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 12:02

Juntada de Ofício
19/06/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 07:12

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 17:31

Expedição de Carta.
17/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:27

Concedida a Medida Liminar
17/06/2024 08:43

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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